MUNICIPIO DE VIAMAO contratou ABACATTE EDITORIAL LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DO LIVRO PRENDEDORES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMAO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ABACATTE EDITORIAL LTDA foi contratado por R$ 49.130,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 49.130,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VIAMAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Local: Viamão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 228
Id da contratação: 88000914000101-1-000241/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LIVRO PRENDEDORES AUTOR ELIANDRO ROCHA EDITORA ABACATTE EDITORIAL.	8.5E+2 UNIDADE	R$ 57,80	R$ 49.130,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ABACATTE EDITORIAL LTDA (CNPJ 10.588.186/0001-03), por R$ 49.130,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).