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Contratação direta Dispensa Municipal
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA contratou LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA
AQUISIÇÃO DE 200 PIQUETES DE 40 CM PARA USO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS EM SERVIÇOS DIVERSOS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA foi contratado por R$ 80,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 80,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · UASG 1
- Local
- Guaíra/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 361/2026
- Id da contratação
48344022000103-1-000420/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIQUETE 40CM | 2E+2 Peca | R$ 0,40 | R$ 80,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA (CNPJ 71.666.382/0001-35), por R$ 80,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
