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Contratação direta Dispensa Estadual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou INSTITUTO ECOLOGICO AQUALUNG PARA PRESERVACAO MARINHA
Contratação de Empresa para Elaboração do Relatório de Sustentabilidade e Relatório de Emissão de Gases
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO ECOLOGICO AQUALUNG PARA PRESERVACAO MARINHA foi contratado por R$ 36.500,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 36.500,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 317200
- Unidade
- COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Estadual
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- SEI-100006/000543/2026
- Id da contratação
42498600000171-1-004360/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: CONSULTORIA PARA IMPLEMENTACAO DE RELATORIO DE SUSTENTABILIDADE E ESG, TIPO SERVICO: CERTIFICADORA, ORIGEM: PESSOA JURIDICA | 1 SERVICO | R$ 36.500,00 | R$ 36.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO ECOLOGICO AQUALUNG PARA PRESERVACAO MARINHA (CNPJ 00.060.768/0001-50), por R$ 36.500,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 23:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).