TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou DIEGO EL JAICK RAPOZO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021,do pesquisador, Sr. Diego EL-Jaick Rapozo, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EM…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIEGO EL JAICK RAPOZO foi contratado por R$ 30.960,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 30.960,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-06252539
Id da contratação: 28538734000148-1-000242/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 30.960,00	R$ 30.960,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIEGO EL JAICK RAPOZO (CNPJ ***.168.767-**), por R$ 30.960,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 17:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).