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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITARARE contratou JOSE ELIO PINTO - ME
Aquisição de adereços, ornamentos e enfeites para composição esté)ca de pelotões das Unidades Escolares para o desfile cívico de 28/08/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE ELIO PINTO - ME foi contratado por R$ 4.447,20 em 22/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.447,20
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITARARE · UASG 4.2026
- Unidade
- ADMINISTRACAO
- Local
- Itararé/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12675/2026
- Id da contratação
46634390000152-1-000316/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARBANTE DE ALGODÃO CRU - 1KG | 47 ROLO | R$ 52,00 | R$ 2.444,00 |
| 2 | Base para bolo fake em isopor - medidas: 250mm | 2 UNIDADE | R$ 35,90 | R$ 71,80 |
| 3 | Base para bolo fake em isopor - medidas: 300mm | 2 UNIDADE | R$ 40,00 | R$ 80,00 |
| 4 | Base para bolo fake em isopor - medidas: 350mm | 2 UNIDADE | R$ 57,90 | R$ 115,80 |
| 5 | Cesto de vime - tamanho médio | 1E+1 UNIDADE | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
| 6 | Enxada de brinquedo | 4 UNIDADE | R$ 48,40 | R$ 193,60 |
| 7 | PAPEL FOTOGRÁFICO - ADESIVO - PCT. C/50UNID | 8 PACOTE | R$ 55,00 | R$ 440,00 |
| 8 | PAPEL FOTOGRÁFICO - PCT. C/50 UNID | 15 PACOTE | R$ 31,00 | R$ 465,00 |
| 9 | PAPEL LAMINADO - COR: AZUL | 5E+1 UNIDADE | R$ 2,30 | R$ 115,00 |
| 10 | PAPEL LAMINADO - COR: DOURADO | 1.4E+2 UNIDADE | R$ 2,30 | R$ 322,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE ELIO PINTO - ME (CNPJ 00.862.381/0001-18), por R$ 4.447,20, em 22/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).