MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL contratou ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º CONCAAT, a ser realizado de 10 a 13 de novembro de 2026, visa…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM foi contratado por R$ 3.870,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.870,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · UASG 31408
Unidade: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 226/2026
Id da contratação: 83102459000123-1-000922/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição - Matrícula	3 SERVIÇO	R$ 1.290,00	R$ 3.870,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90), por R$ 3.870,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).