Início › Editais de compras › Contratações diretas › Educação › Capacitação
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou WILLIAM SANTOS FERREIRA
Contratação de serviços de formadores referente à docência na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo: Da Petição Inicial ao Sistema de Precedentes", na modalidade presencial, para 50 (cinquenta) magistrados, com carga hor…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WILLIAM SANTOS FERREIRA foi contratado por R$ 5.400,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.400,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande/MS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00122548-41.2026.8.12.9152
- Id da contratação
03979663000198-1-000273/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços do formador Cassio Scarpinella Bueno, referente à docência na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo: Da Petição Inicial ao Sistema de Precedentes", na modalidade presencial. | CASSIO SCARPINELLA BUENO | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços do formador Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, referente à docência na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo: Da Petição Inicial ao Sistema de Precedentes", na modalidade presencial. | HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços do formador Willian Santos Ferreira, referente à docência na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo: Da Petição Inicial ao Sistema de Precedentes", na modalidade presencial. | WILLIAM SANTOS FERREIRA | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
WILLIAM SANTOS FERREIRA (CNPJ ***.245.088-**), por R$ 5.400,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 17:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).