MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE contratou LM SOLUCOES DE TRANSITO LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cursos de Formação e Renovação de Condutor de Veículo de Emergência para motoristas da Secretaria Municipal de Saude, conforme descrição e quantidades constantes no Termo d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LM SOLUCOES DE TRANSITO LTDA foi contratado por R$ 1.150,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.150,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Local: Novo Horizonte/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 183
Id da contratação: 45152139000199-1-000272/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA	2 UN	R$ 200,00	R$ 400,00
2	CURSO DE RENOVAÇÃO PARA CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA	5 UN	R$ 150,00	R$ 750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LM SOLUCOES DE TRANSITO LTDA (CNPJ 18.657.198/0001-46), por R$ 1.150,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).