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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MACAE contratou JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO
Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no CRIASANA, no dia 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO foi contratado por R$ 5.000,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.000,00
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Local
- Macaé/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- SEI 045073/2026
- Id contratação PNCP
29115474000160-1-000739/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais | 1 UNIDADE | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO (CNPJ ***.993.357-**), por R$ 5.000,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 11:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
