TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA contratou MONICA SILVEIRA VIEIRA

Tratamento Adequado de Litigiosidade modalidade PRESENCIAL, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MONICA SILVEIRA VIEIRA foi contratado por R$ 3.996,60 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.996,60
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · UASG 925942
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 149/2026
Id da contratação: 04567897000190-1-000228/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso: Tratamento Adequado de Litigiosidade modalidade PRESENCIAL, no período de 19 a 22 de outubro de 2026.	2E+1 UNID	R$ 199,83	R$ 3.996,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MONICA SILVEIRA VIEIRA (CNPJ ***.501.346-**), por R$ 3.996,60, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).