MUNICIPIO DE TURIACU contratou FRANCISCO CASTRO DE MELO

Locação de um imóvel para o atendimento das necessidades de implantação de um centro de atividades complementares, para garantir melhores condições para a execuções das atividades da educação. em tempo integral, da Secretaria de Educação d…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO CASTRO DE MELO foi contratado por R$ 18.000,00 em 16/07/2026.

Valor contratado: R$ 18.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TURIACU · UASG 1638
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Turiaçu/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 73/2026
Id da contratação: 63451363000163-1-000055/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de um imóvel para o atendimento das necessidades de implantação de um centro de atividades complementares, para garantir melhores condições para a execuções das atividades da educação. em tempo integral, da Secretaria de Educação do Município de Turiaçu - MA.	12 mês	R$ 1.500,00	R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO CASTRO DE MELO (CNPJ ***.787.123-**), por R$ 18.000,00, em 16/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).