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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO contratou JADIEL SANTOS DE ASSIS

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Capacitação e Aperfeiçoamento em Procedimentos de Veículos (Módulo 01) - Demanda DETRAN desenvolvido …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JADIEL SANTOS DE ASSIS foi contratado por R$ 612,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 612,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · UASG 240
Unidade
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Local
Vitória/ES · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026-T28HG
Id da contratação
35964162000124-1-000693/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DOCENTE ASSISTENTE36 SERV 1 SERVIÇOR$ 17,00R$ 612,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JADIEL SANTOS DE ASSIS (CNPJ ***.103.207-**), por R$ 612,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).