MUNICIPIO DE OURO PRETO contratou SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZACAO DA BICA DE GLAURA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO CESAR DA CRUZ PROXIMO AO N° 87 DISTRITO DE GLAURA MUNICIPIO DE OURO PRETO MG COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MAO DE OBRA…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 59.869,08 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 59.869,08
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE OURO PRETO · UASG 984921
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG
Local: Ouro Preto/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: PL-249/2026 - 00 - 47
Id da contratação: 18295295000136-1-000262/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZACAO DA BICA DE GLAURA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO CESAR DA CRUZ PROXIMO AO N° 87 DISTRITO DE GLAURA MUNICIPIO DE OURO PRETO MG COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS A COMPLEXA EXECUCAO DOS SERVICOS	1 UN	R$ 59.869,08	R$ 59.869,08

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA (CNPJ 04.371.908/0001-62), por R$ 59.869,08, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).