COMANDO DO EXERCITO contratou 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE foi contratado por R$ 8.900,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 8.900,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160160
Unidade: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Local: Altamira/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10442
Id da contratação: 00394452000103-1-023494/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e a instalação de 03 (três) portas de vidro temperado incolor, com espessura prevista de 8 mm, na Padaria do 51º BIS, em Altamira/PA. O serviço tem como finalidade substituir as portas provisórias atualmente existentes por portas definitivas, mais adequadas às necessidades do local, melhorando as condições de acesso, higiene, segurança, vedação, conservação e funcionamento do ambiente destinado à produção e manipulação de alimentos. A empresa contratada deverá fornecer as portas de vidro, realizar a conferência das medidas diretamente no local antes da fabricação, remover as portas provisórias correspondentes, preparar os vãos, instalar as novas portas e entregar tudo em perfeito funcionamento. O serviço deverá incluir todos os materiais necessários, como ferragens, dobradiças, puxadores, fechaduras, acessórios, elementos de fixação, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à execução completa do serviço. As portas terão sistema de abertura de giro e dimensões aproximadas das folhas de vidro, conforme os três locais selecionados para instalação. As medidas apresentadas servirão como referência inicial e não dispensam a conferência presencial dos vãos pela empresa antes da fabricação das portas. Também ficará sob responsabilidade da contratada a retirada/desmontagem das 03 (três) portas provisórias de madeira que serão substituídas, com cuidado para evitar danos às estruturas existentes, limpeza do local após a remoção e entrega dos materiais retirados à fiscalização do 51º BIS para definição da destinação. As fotos anexas deverão mostrar exclusivamente os três locais onde as portas serão instaladas e indicar as dimensões previstas para cada folha de vidro, servindo para facilitar o entendimento dos fornecedores, sem substituir a medição presencial obrigatória antes da fabricação.	1 unidade	R$ 8.900,00	R$ 8.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE (CNPJ 64.928.828/0001-97), por R$ 8.900,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).