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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou 67.551.145 LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE SOUSA

Pedreiro / Azulejista

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 67.551.145 LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE SOUSA foi contratado por R$ 2.800,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.800,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160486
Unidade
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO
Local
São Paulo/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9370
Id da contratação
00394452000103-1-022081/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de mão de obra para execução de serviços de pedreiro em apartamento funcional (PNR), compreendendo: Execução de serviços de pedreiro: assentamento de 12 m² de piso cerâmico sobre o revestimento existente, sendo 10 m² na cozinha e 2 m² no lavabo, incluindo rodapés, limpeza e preparação da superfície, verificação da aderência, aplicação de argamassa piso sobre piso, recortes, alinhamento, nivelamento, rejuntamento e acabamento. Assentamento de 2,25 m² de revestimento cerâmico em parede (frontão), com preparação, recortes, alinhamento, rejuntamento e acabamento. Retirada do vaso sanitário existente e instalação de novo vaso, incluindo fixação, vedação, conexão ao esgoto, ligação hidráulica e teste de funcionamento. Realizar limpeza final. Eventuais problemas que comprometam a execução deverão ser comunicados previamente à fiscalização. Materiais e equipamentos: Cerâmicas, argamassa piso sobre piso e rejunte serão fornecidos pela Administração. O contratado fornecerá mão de obra, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários. Local: Apartamento funcional (PNR), no endereço informado na oportunidade. O fornecedor deverá realizar vistoria técnica prévia no local, mediante agendamento, para conhecimento das condições e dimensionamento do serviço. Quantidade: 12 m² de piso e 2,25 m² de parede. Área total: 14,25 m². Prazo: Até 3 dias úteis, contados da autorização para início, em data e horário ajustados com a fiscalização. Valor estimado: R$ 3.000,00, exclusivamente para mão de obra. Resultado esperado: Restabelecimento das condições adequadas de conservação e acabamento do piso, parede e lavabo, com revestimentos devidamente assentados, nivelados, alinhados e rejuntados. O fornecedor deverá possuir cadastro regular no SICAF - nível IV.1 unidadeR$ 2.800,00R$ 2.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

67.551.145 LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE SOUSA (CNPJ 67.551.145/0001-51), por R$ 2.800,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 16:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).