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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou JANAINA RIBEIRO DA SILVA

Credenciamento- 5º Novo contrato de Avaliador Musical e Coreográfico especialista para atuar no FEMIC- Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo - JANAÍNA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAINA RIBEIRO DA SILVA foi contratado por R$ 7.392,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.392,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
6016.2026/0117151-1
Id da contratação
46392114000125-1-000988/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento - Área Artística1 UNIDADER$ 7.392,00R$ 7.392,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANAINA RIBEIRO DA SILVA (CNPJ ***.876.668-**), por R$ 7.392,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).