MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI

Contratação de empresa especialidade para ministrar curso de produção de tortas finas e cupcakes destinado aos usuários da rede socioassistencial do Município.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI foi contratado por R$ 9.132,50 em 21/09/2026.

Valor contratado: R$ 9.132,50
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · UASG 01
Unidade: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco De Paula/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1510
Id da contratação: 88756879000147-1-000535/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso - Produção de Tortas Finas	1 unidade	R$ 5.152,50	R$ 5.152,50
2	Curso - Produção de Cupcakes	1 unidade	R$ 3.980,00	R$ 3.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI (CNPJ 03.775.069/0001-85), por R$ 9.132,50, em 21/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 00:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).