MUNICIPIO DE APIAI contratou SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA

apresentação artística de Show Infantil Cover

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 32.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 32.000,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE APIAI · UASG 2
Unidade: Prefeitura Municipal de Apiaí
Local: Apiaí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 10400/2026
Id da contratação: 46634242000138-1-000165/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SHOW ARTISTICO	1 SVS	R$ 32.000,00	R$ 32.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 44.198.157/0001-49), por R$ 32.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).