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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO contratou 69.172.093 LUIZ EDUARDO BARROSO MORAES GAVA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, desenvolvimento e execução de atividades destinadas à realização da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, compreendendo o fornecimento de…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 69.172.093 LUIZ EDUARDO BARROSO MORAES GAVA foi contratado por R$ 26.975,00 em 24/09/2026.

Valor contratado
R$ 26.975,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · UASG 02001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Local
Santa Bárbara Do Tugúrio/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00009226
Id da contratação
18094854000140-1-000078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANPrestação de serviços especializados de organização, apoio operacional e execução das atividades programadas para a XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à realização do evento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.1 SERVR$ 26.975,00R$ 26.975,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

69.172.093 LUIZ EDUARDO BARROSO MORAES GAVA (CNPJ 69.172.093/0001-38), por R$ 26.975,00, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).