TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO foi contratado por R$ 0,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Local: Cuiabá/MT · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 4634/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003460/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Os signatários têm como objetivo a cooperação institucional visando à realização de ações conjuntas em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, voltadas à realização do evento “1º Fórum da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência”, na data de 03 de dezembro de 2026 (quinta-feira).	1 UNIDADE	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26.989.715/0062-24), por R$ 0,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).