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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP

Contratação da empresa TREINACENTRO ESCOLA TÉCNICA LTDA. para ministrar os cursos "NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Reciclagem NR10, e NR35", que serão realizados na modalidade presencial em outubro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP foi contratado por R$ 7.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 925494
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
[21943] 98/2026
Id da contratação
89522064000166-1-000236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Congressos/palestras/seminários/cursos.1 UNR$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP (CNPJ 15.409.951/0001-96), por R$ 7.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).