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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP
Contratação da empresa TREINACENTRO ESCOLA TÉCNICA LTDA. para ministrar os cursos "NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Reciclagem NR10, e NR35", que serão realizados na modalidade presencial em outubro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP foi contratado por R$ 7.000,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 925494
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- [21943] 98/2026
- Id da contratação
89522064000166-1-000236/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Congressos/palestras/seminários/cursos. | 1 UN | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TREINACENTRO ESCOLA TECNICA EIRELI EPP (CNPJ 15.409.951/0001-96), por R$ 7.000,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
