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Contratação direta Dispensa Municipal

CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES contratou MOACIR VICENTE CAZZAROTTO

Aquisicao de molduras sala Tesouraria.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOACIR VICENTE CAZZAROTTO foi contratado por R$ 620,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 620,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · UASG 0001
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Local
Cachoeira Do Sul/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54
Id da contratação
89201180000183-1-000070/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Moldura em madeira natural de freijo acabamento fosco perfil reto de aproximadamente 2 5 cm com paspatu creme de 6 cm e fundo rigido para fotos 20X30 cm.3 UNIDADER$ 160,00R$ 480,00
2Moldura em madeira natural de freijo acabamento fosco perfil reto de aproximadamente 2 5 cm sem paspatu para foto 32 48 cm.1 UNIDADER$ 140,00R$ 140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOACIR VICENTE CAZZAROTTO (CNPJ 43.478.578/0001-60), por R$ 620,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).