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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO contratou JOAO FRANCISCO DE LIMA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 159 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Serra Branca Inácio Antonino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO FRANCISCO DE LIMA foi contratado por R$ 5.147,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.147,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · UASG 931919
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO
- Local
- Serra Branca/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/09833
- Id da contratação
32006192000130-1-000002/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: acelga | 1E+1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 1E+1 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 77,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: cenoura | 1E+2 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 4 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassar | 4E+2 Embalagem 1 KG | R$ 10,30 | R$ 4.120,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO FRANCISCO DE LIMA (CNPJ ***.746.554-**), por R$ 5.147,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 22:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).