FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL contratou ALCIMAR MENDES FRAZAO

Pagamento ao jurado da categoria História em Quadrinhos do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALCIMAR MENDES FRAZAO foi contratado por R$ 5.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · UASG 344042
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo: 01430.000414/2026-89
Id da contratação: 40176679000199-1-000097/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviços Temporários Prestação de Serviços Temporários	1 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALCIMAR MENDES FRAZAO (CNPJ ***.170.038-**), por R$ 5.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).