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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO

Aquisição de 80 camisetas e 60 squeezes com aplicação de arte personalizada.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO foi contratado por R$ 3.415,40 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 3.415,40
Publicado em
05/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080013
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Local
Florianópolis/SC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14458/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003833/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Camiseta aplicação: camisetas para eventos, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, cor: a definir, material: 100% algodão, tamanho: a definir, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curta8E+1 UnidadeR$ 33,19R$ 2.655,20
2Garrafa aplicação: armazenamento de líquido, capacidade: 600, características adicionais: com personalização (logoamarca), cor: azul escuro prf, material: polipropileno (pp) ou tritan, livre de bpa, tipo: squeeze6E+1 UnidadeR$ 12,67R$ 760,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO (CNPJ 61.750.246/0001-75), por R$ 3.415,40, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 14:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).