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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou 57.960.595 Alcedina Santos da Silva Rodrigues

Realizacao da Direcao artistica e Curadoria cultural do evento Festa de Cosme e Damiao, a ser realizado no dia 25

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.960.595 Alcedina Santos da Silva Rodrigues foi contratado por R$ 7.541,07 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 7.541,07
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local
Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26.0.000151477-5
Id da contratação
92963560000160-1-001234/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
144253SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS1 UNR$ 7.541,07R$ 7.541,07

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.960.595 Alcedina Santos da Silva Rodrigues (CNPJ 57.960.595/0001-44), por R$ 7.541,07, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).