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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL contratou PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA
- EDITAL 02/2026 - CONTRATAÇÃO PAMELA SANTIAGO - APRESENTADORA
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA foi contratado por R$ 4.000,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.000,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
- Local
- São Caetano Do Sul/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 18028/2026
- Id da contratação
59307595000175-1-000213/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Premiação Execução Cultural PJ | 1 SERVIÇO | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA (CNPJ 21.491.179/0001-05), por R$ 4.000,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
