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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL contratou PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA

- EDITAL 02/2026 - CONTRATAÇÃO PAMELA SANTIAGO - APRESENTADORA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA foi contratado por R$ 4.000,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
Local
São Caetano Do Sul/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
18028/2026
Id da contratação
59307595000175-1-000213/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Premiação Execução Cultural PJ1 SERVIÇOR$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PAMELA OLIVEIRA SANTIAGO VIEIRA (CNPJ 21.491.179/0001-05), por R$ 4.000,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).