MUNICIPIO DE JI-PARANA contratou 51.739.128 ROBERTO CARLOS VAREIRO

Obras Civis - Demolições

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 51.739.128 ROBERTO CARLOS VAREIRO foi contratado por R$ 11.675,97 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.675,97
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JI-PARANA · UASG 980005
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Local: Ji-Paraná/RO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9492
Id da contratação: 04092672000125-1-000651/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de acessibilidade no imóvel destinado ao funcionamento da Família Acolhedora da Pessoa Idosa, contemplando reparos na escada existente, instalação de rampa de acessibilidade e corrimãos, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e autonomia aos usuários. Os serviços compreendem a recuperação e adequação da escada, com correção de desgastes, irregularidades e danos existentes, bem como a execução e instalação de rampa em local adequado, compatível com a estrutura do imóvel e destinada ao acesso de pessoas idosas e com mobilidade reduzida. Deverão ser instalados corrimãos na escada e na rampa, com fixação segura e adequada, proporcionando apoio e estabilidade durante a circulação. A execução deverá observar as características do local e os requisitos aplicáveis de acessibilidade. A contratação deverá contemplar todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, elementos de fixação, preparação do local, instalação, acabamentos, limpeza e demais serviços necessários à execução integral, garantindo a entrega dos acessos em condições adequadas de segurança, funcionalidade e utilização.	1 unidade	R$ 11.675,97	R$ 11.675,97

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

51.739.128 ROBERTO CARLOS VAREIRO (CNPJ 51.739.128/0001-02), por R$ 11.675,97, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).