MUNICIPIO DE TURUCU contratou MIGUEL EDUARDO DA SILVA ME FOTO ARTE BAZAR

Pela despesa empenhada referente a compra de banner para prjeto do Prolei. Compra feita pela SMEC

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIGUEL EDUARDO DA SILVA ME FOTO ARTE BAZAR foi contratado por R$ 140,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 140,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TURUCU · UASG 0000
Unidade: EXECUTIVO MUNICIPAL
Local: Turuçu/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1477
Id da contratação: 01613067000164-1-001412/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	BANNER 100X120 COM BASTAO	1 UNIDADE	R$ 140,00	R$ 140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MIGUEL EDUARDO DA SILVA ME FOTO ARTE BAZAR (CNPJ 87.487.567/0001-12), por R$ 140,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).