TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTARIA / PLANO GT REINF + GT FACIL, EM MODELO SAAS, CONTEMPLANDO ATE 12 USUÁRIOS GT FACIL E ATE 5 USUÁRIOS GT REINF, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, TREINAMENTO, AUDITORIA DE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 40.680,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 40.680,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 0011369-92.2026.6.05.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-000015/2027

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Software como Servico - Saas LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTARIA / PLANO GT REINF + GT FÁCIL, EM MODELO SAAS, CONTEMPLANDO ATE 12 USUÁRIOS GT FÁCIL E ATE 5 USUÁRIOS GT REINF, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS, CONSULTAS TRIBUTARIAS, SIMULADOR DE CALCULO E ENVIO DA EFD-REINF, PELO PERÍODO DE 12 MESES.	1 UNIDADE	R$ 40.680,00	R$ 40.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 40.680,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).