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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA contratou EDUARDA PILOTTI - DESIGNER FLORAL E DECORADORA DE EVENTOS LT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026, que tem como objeto contratação da empresa Eduarda Pilotti - Designer Floral e Decoradora de Eventos LTDA, para produção e apresentação da Banda Nelson's no Evento Antigo dos Sonhos, em conformidad…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDA PILOTTI - DESIGNER FLORAL E DECORADORA DE EVENTOS LT foi contratado por R$ 4.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
30/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Local
Santo Antônio Da Patrulha/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
269
Id da contratação
88814199000132-1-000268/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026, que tem como objeto contratação da empresa Eduarda Pilotti - Designer Floral e Decoradora de Eventos LTDA, para produção e apresentação da Banda Nelson's no Evento Antigo dos Sonhos, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3538 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 3535/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.1 unidadeR$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUARDA PILOTTI - DESIGNER FLORAL E DECORADORA DE EVENTOS LT (CNPJ 61.169.084/0001-86), por R$ 4.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 31/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).