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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ contratou INSTITUTO GASTRO CIRURGIA EIRELI

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GINECOLÓGICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE PÉLVICA PROFUNDA, EM ATENDIMENTO ÀS PACIENTES CRISTIANA ALVES MACEDO E IVANETE FER…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GASTRO CIRURGIA EIRELI foi contratado por R$ 70.000,00 em 25/08/2026.

Valor contratado
R$ 70.000,00
Publicado em
16/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · UASG 001
Local
Pedras De Maria Da Cruz/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
75
Id da contratação
25209156000108-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço médico-hospitalar especializado para tratamento cirúrgico de endometriose pélvica profunda, incluindo estrutura hospitalar, equipe médica e cirúrgica, anestesista, instrumentadores, materiais médico-hospitalares, medicamentos e demais insumos e recursos necessários à realização do procedimento, conforme indicação médica e planejamento cirúrgico.2 SR$ 35.000,00R$ 70.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO GASTRO CIRURGIA EIRELI (CNPJ 21.785.802/0001-24), por R$ 70.000,00, em 25/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/09/2026 10:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).