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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO contratou FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS

Inscrições para o curso: Recursos Estaduais e Federais no SUS: Aplicação, utilização e Gestão eficiente.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS foi contratado por R$ 1.288,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.288,00
Publicado em
24/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · UASG 1
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Local
Mato Queimado/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2374
Id da contratação
04204318000145-1-000844/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO. <p>A participa&ccedil;&atilde;o no curso visa aprimorar os conhecimentos sobre a aplica&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o dos recursos estaduais e federais do SUS, promovendo efici&ecirc;ncia, transpar&ecirc;ncia e correta utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos, contribuindo para a melhoria dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.</p>2 UNR$ 644,00R$ 1.288,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS (CNPJ 88.733.811/0001-42), por R$ 1.288,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/10/2026 03:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).