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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO contratou FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS
Inscrições para o curso: Recursos Estaduais e Federais no SUS: Aplicação, utilização e Gestão eficiente.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS foi contratado por R$ 1.288,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.288,00
- Publicado em
- 24/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
- Local
- Mato Queimado/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2374
- Id da contratação
04204318000145-1-000844/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO. <p>A participação no curso visa aprimorar os conhecimentos sobre a aplicação e gestão dos recursos estaduais e federais do SUS, promovendo eficiência, transparência e correta utilização dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde.</p> | 2 UN | R$ 644,00 | R$ 1.288,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FAMURS-FED. DAS ASSOC. DOS MUN. RGS (CNPJ 88.733.811/0001-42), por R$ 1.288,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/10/2026 03:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
