FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS contratou M. COSTA BATISTA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico, análise de riscos e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M. COSTA BATISTA foi contratado por R$ 16.200,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.200,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · UASG 1
Local: Caravelas/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 063-2026
Id da contratação: 11480871000176-1-000003/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Em razão das características próprias de uma unidade hospitalar, especialmente a presença de pessoas com mobilidade reduzida, pacientes acamados, utilização de equipamentos elétricos e eletromédicos, instalações elétricas, áreas técnicas e demais ambientes destinados à prestação de serviços de saúde, torna-se indispensável a adoção de medidas adequadas de prevenção, proteção e resposta a situações de incêndio e outros eventos de emergência.	1 SRV	R$ 16.200,00	R$ 16.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M. COSTA BATISTA (CNPJ 13.791.302/0001-77), por R$ 16.200,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).