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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
Docentes para o II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS foi contratado por R$ 2.328,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.328,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6965/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003784/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da docente Luciane Lourdes Webber Toss para o evento "2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho``, a realizar-se no período de 04 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 19 horas-aula, sendo até 250 vagas para Magistrados(as) e Servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs; magistrados(as) e servidores(as) do TRT4; representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT; e convidados(as), na Sede da Escola Judicial do TRT4 e no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial. | LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS | 1 HORA-AULA | R$ 660,00 | R$ 660,00 |
| 2 | Contratação da docente Chirlene dos Santos Brito para o evento "2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho``, a realizar-se no período de 04 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 19 horas-aula, sendo até 250 vagas para Magistrados(as) e Servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs; magistrados(as) e servidores(as) do TRT4; representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT; e convidados(as), na Sede da Escola Judicial do TRT4 e no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial. | CHIRLENE DOS SANTOS BRITO | 1 HORA-AULA | R$ 396,00 | R$ 396,00 |
| 3 | Contratação da docente Joyce da Silva Fernandes, por meio da Pessoa Jurídica JOYCE DA SILVA FERNANDES, CNPJ: 30.292.529/0001-97, para o evento "2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho``, a realizar-se no período de 04 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 19 horas-aula, sendo até 250 vagas para Magistrados(as) e Servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs; magistrados(as) e servidores(as) do TRT4; representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT; e convidados(as), na Sede da Escola Judicial do TRT4 e no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial. | JOYCE DA SILVA FERNANDES - ME | 1 HORA-AULA | R$ 396,00 | R$ 396,00 |
| 4 | Contratação da docente Clarisse Mack da Silva Campos para o evento "2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho``, a realizar-se no período de 04 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 19 horas-aula, sendo até 250 vagas para Magistrados(as) e Servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs; magistrados(as) e servidores(as) do TRT4; representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT; e convidados(as), na Sede da Escola Judicial do TRT4 e no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial. | CLARISSE MACK DA SILVA CAMPOS | 1 HORA-AULA | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| 5 | Contratação da docente Valdirene Boaventura Santos para o evento "2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho``, a realizar-se no período de 04 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 19 horas-aula, sendo até 250 vagas para Magistrados(as) e Servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs; magistrados(as) e servidores(as) do TRT4; representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT; e convidados(as), na Sede da Escola Judicial do TRT4 e no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial. | VALDIRENE BOAVENTURA SANTOS | 1 HORA-AULA | R$ 396,00 | R$ 396,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS (CNPJ ***.402.230-**), por R$ 2.328,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).