SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR - CIRURGIA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA foi contratado por R$ 3.484,13 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 3.484,13
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090116
Unidade: ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Local: Marília/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 024.00059344/2025-12
Id da contratação: 46374500000194-1-009243/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Material Especial Neurocirurgia aplicação*: uso c/gerador pulso – neuroestimulação, compatibilidade: compatibilidade específica, esterilidade: estéril, descartável, tamanho: cerca de 30 cm, tipo: extensor p/ eletrodo	1 Unidade	R$ 3.484,13	R$ 3.484,13

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93), por R$ 3.484,13, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 08:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).