CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA contratou ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA foi contratado por R$ 432,87 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 432,87
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA · UASG 17441
Unidade: Câmara de Juquiá
Local: Juquiá/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 65/2026
Id da contratação: 00604081000139-1-000070/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AÇUCAR REFINADO 1 KG	5 PACOTE	R$ 4,59	R$ 22,95
2	BISCOITO SALGADO 500G	3 UNIDADE	R$ 9,59	R$ 28,77
3	BISCOITO ROSQUINHA DIVERSOS 500G	1 PACOTE	R$ 16,79	R$ 16,79
4	BISCOITO ÁGUA/SAL 350G	2 UNIDADE	R$ 5,55	R$ 11,10
5	BISCOITO ÁGUA GERGELIM 215G	1 UNIDADE	R$ 5,89	R$ 5,89
6	BISCOITO DOCE MAISENA 400G	2 UNIDADE	R$ 7,69	R$ 15,38
7	BISCOITO PÃO DE MEL 300G C/ COBERTURA	6 UNIDADE	R$ 8,89	R$ 53,34
8	CAFÉ EM PÓ 500 GRAMAS	5 GRAMAS	R$ 24,15	R$ 120,75
9	CHÁ SAQUINHO CX C/10 SACHÊS 1G	8 UNIDADE	R$ 4,75	R$ 38,00
10	MANTEIGA COM SAL 200G	1E+1 UNIDADE	R$ 11,99	R$ 119,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA (CNPJ 03.089.020/0001-79), por R$ 432,87, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 14:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).