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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE JALES contratou FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Registro de Preço para eventual aquisição de Solução pedagógica integrada, Supergando TEA – Programa de Suporte Pedagógico para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao fortalecimento do trabalho pedagógico desenvol…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA foi contratado por R$ 836.000,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 836.000,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JALES · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
- Local
- Jales/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 25
- Id da contratação
45131885000104-1-000494/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADERNO DE LIÇÕES - ISBN 978-65-89144-24-3 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 542,15 | R$ 119.273,00 |
| 2 | CADERNO MINHA ROTINA - ISBN 978-65-89144- 25-0 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 339,14 | R$ 74.610,80 |
| 3 | CADERNO DE ADESIVOS - ISBN 978-65-89144-27-4 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 604,96 | R$ 133.091,20 |
| 4 | CADERNO DE DESTACÁVEIS - ISBN 978-65- 89144-28-1 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 1.259,10 | R$ 277.002,00 |
| 5 | CADERNO DA FAMILIA - ISBN 978-65-89144- 23-6 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 604,65 | R$ 133.023,00 |
| 6 | MATERIAL PEDAGÓGICO AO PROFESSOR – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.2E+2 UNIDADE | R$ 450,00 | R$ 99.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ 10.424.655/0001-40), por R$ 836.000,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
