MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON contratou SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS - ME

Locação de espaço de festa, localizado na avenida João Sahagun nº 235,Bairro Centro, Município Miguel Calmon-Ba, destinado a 23ª edição da caminhada da Pessoa Idosa promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS - ME foi contratado por R$ 1.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.000,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · UASG 1616
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Local: Miguel Calmon/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 435/2026
Id da contratação: 13913363000160-1-000262/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ALUGUEL DE IMOVEL	1 SER	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS - ME (CNPJ 03.554.785/0001-32), por R$ 1.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).