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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou COMERCIAL DISCON LTDA
Aquisição de recipientes e materiais para acondicionamento e embalagem
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIAL DISCON LTDA foi contratado por R$ 4.970,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.970,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380265
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
- Local
- Taquarituba/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00486690/2026-61
- Id da contratação
96291141000180-1-007498/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Saco material: plástico, tipo uso: acondicionamento de alimentos, altura: 31, largura: 27, cor: incolor, características adicionais: fecho hermético | 1E+1 Unidade | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 2 | Saco material: papel mono, altura: 13,50, largura: 7, gramatura: 30, aplicação: acondicionamento produtos farmacéuticos, cor: branca | 1.2E+2 Pacote 1000 UN | R$ 25,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | Marmita Descartável material: isopor, características adicionais: com tampa e 3 divisões, capacidade: 900 | 1E+1 Caixa 100 UN | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 4 | Colher Descartável material: plástico, cor: branca, aplicação: refeição, características adicionais: resistente, tamanho adulto | 1E+3 Unidade | R$ 0,21 | R$ 210,00 |
| 5 | Garfo Mesa material corpo: plástico, tipo: adulto, características adicionais: incolor | 1E+3 Unidade | R$ 0,25 | R$ 250,00 |
| 6 | Faca Descartável material: plástico, cor: branca, aplicação: refeição/sobremesa | 1E+3 Caixa 1000 UN | R$ 0,21 | R$ 210,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMERCIAL DISCON LTDA (CNPJ 14.365.828/0001-58), por R$ 4.970,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 08:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
