MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou JGA ALMEIDA RESTAURANTES LTDA

Aquisição de 7 (sete) refeições no formato self-service e 2 (dois) refrigerantes de 2 litros cada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JGA ALMEIDA RESTAURANTES LTDA foi contratado por R$ 310,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 310,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 11.2026
Unidade: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Local: São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8295/2026
Id da contratação: 46634333000173-1-000915/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REFRIGERANTE 2 LTS. - refrigerante sabor cola, 2L.	2 UNIDADE	R$ 15,00	R$ 30,00
2	REFEIÇÃO - SELF-SERVICE	7 UNIDADE	R$ 40,00	R$ 280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JGA ALMEIDA RESTAURANTES LTDA (CNPJ 39.894.513/0001-29), por R$ 310,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).