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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Fornecimento de Alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA foi contratado por R$ 776.113,29 em 31/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 776.113,29
- Publicado em
- 22/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11253
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004927223
- Id da contratação
13937065000100-1-000867/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 772860 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de polpa, de frutas diversas produto integral, nao alcoolico e nao fermentado | 10795 Kg | R$ 15,80 | R$ 170.561,00 |
| 773093 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos | 1485 Kg | R$ 10,35 | R$ 15.369,75 |
| 773115 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kg | 2548 Kg | R$ 13,73 | R$ 34.984,04 |
| 773263 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de milho, flocos farinha de milho amarelo flocada 500g, isenta de sujidades, fungos, parasitos e larvas | 5.13E+3 Kg | R$ 5,58 | R$ 28.625,40 |
| 798380 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de cafe torrado e moido, tipo 1, tradicional, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem a vacuo laminada ou almofada de polietileno resistente, atoxica, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, ou, na ausencia deste, laudo de analise do produto ofertado, emitido por laboratorio habilitado pela ANVISA ou por laboratorio acreditado pelo INMETRO, comprovando a qualidade do produto. Com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 04 (quatro) meses a contar da data. Lote 1 - NTE 01. | 7606 Kg | R$ 23,33 | R$ 177.447,98 |
| 798452 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de carne ovina, sadios, abatidos sob inspecao veterinaria, manipulada em condicoes higienicas satisfatorias, congelada, aparada. Carne de primeira, constando o numero de inscricao no SIF ou SIE. Aspecto: nao amolecida, nem pegajosa. Cor: Sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor proprio. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 4 - NTE 04. | 828 Kg | R$ 69,50 | R$ 57.546,00 |
| 803219 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de file de tilapia, de primeira qualidade, integro, sem espinhas, limpo, sadio, congelado, integros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elastica, cor branca, rosada e odor caracteristico. Isento de: vestigios de descongelamento, livre de residuos de visceras, liquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica, transparente e resistente, peso liquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 10 - NTE 10. | 1145 Kg | R$ 51,00 | R$ 58.395,00 |
| 803456 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de mel de abelha, Florada Silvestre. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informacoes nutricionais, peso liquido, e de acordo com as Normas ou Resolucoes vigentes e/ou Legislacao Estadual, regulamentada pela ADAB ou MAPA. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 10 - NTE 10. | 257 Lt | R$ 42,33 | R$ 10.878,81 |
| 804169 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de cacau em po, cacau em po puro, tendo como unico ingrediente cacau, com sabor, cor e odor caracteristicos, contendo 01 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atoxico ou embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Lote 12 - NTE 12. | 4867 Kg | R$ 20,25 | R$ 98.556,75 |
| 804711 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de leite em po integral, proteina - minimo 26 ; Gordura - minimo 26 %; Umidade - Maximo 3,5 %; Acidez em solidos nao gordurosos - maximo 18 %; Solubilidade - minimo 98 %. Validade - 12 meses. Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termos soldagem, contendo 1 kg do produto. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura e Abastecimento. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 11 - NTE 11. | 12168 Kg | R$ 10,17 | R$ 123.748,56 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA (CNPJ 40.381.037/0001-21), por R$ 776.113,29, em 31/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/09/2026 08:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).