BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Comunicação › Serviços Culturais

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAPIRANGA contratou ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiran…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS foi contratado por R$ 29.700,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 29.700,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · UASG 10005
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
416/2026
Id da contratação
87366159000102-1-000430/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - O serviço inclui apresentações durante os 3 dias de feira do livro: 22/10/2026 das 8h às 21h, 23/10/2026 das 8h às 21h e 24/10/2026 das 8h às 12h1 SERVIÇOR$ 29.700,00R$ 29.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS (CNPJ 11.114.871/0001-52), por R$ 29.700,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).