Início › Editais de compras › Contratações diretas › Serviços › Serviços de comércio por atacado
Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Contratação de assinaturas da Biblioteca Digital ProView e da Revista dos Tribunais Online (RTO).
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA foi contratado por R$ 116.147,40 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 116.147,40
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080009
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 10981/2025
- Id da contratação
00509968000148-1-004641/2025
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line | 1 UNIDADE | R$ 116.147,40 | R$ 116.147,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12), por R$ 116.147,40, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).