DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO contratou AGEBOX GOVTECH BR LTDA

Fornecimento de 3 licenças de software, na modalidade assinatura anual (12 meses) para uso institucional do DMAAE: ChatGPT Business, adquiridas por canais oficiais dos fabricantes, com atualizações incluídas durante toda a vigência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGEBOX GOVTECH BR LTDA foi contratado por R$ 4.343,70 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.343,70
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · UASG 1
Unidade: DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO
Local: Ouro Fino/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 31
Id da contratação: 41779117000100-1-000049/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CHATGPT BUSINESS (OPENAI) ASSINATURA ANUAL (12 MESES)	3 SERVICOS	R$ 1.447,90	R$ 4.343,70

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGEBOX GOVTECH BR LTDA (CNPJ 05.763.587/0001-04), por R$ 4.343,70, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).