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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou F. A. COMERCIAL LTDA

Aquisição de materiais destinados às celas dos pavilhões desta Unidade Prisional

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F. A. COMERCIAL LTDA foi contratado por R$ 20.123,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.123,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380159
Unidade
ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Local
Itirapina/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00476866/2026-76
Id da contratação
96291141000180-1-007334/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Lavatório material: polipropileno, largura: 36, altura: 261.5E+2 UnidadeR$ 19,50R$ 2.925,00
2Chuveiro Não Elétrico material: plástico, tipo: com braço, com registro, diâmetro: 4, cor: branca, comprimento braço: 35, bitola: 1/2 e 3/43E+2 UnidadeR$ 7,85R$ 2.355,00
3Caixa Descarga material: plástico, cor: branca, altura: 28, largura: 30, profundidade: 10, capacidade: 61.5E+2 UnidadeR$ 39,80R$ 5.970,00
4Torneira material corpo: pvc, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: com bico, aplicação: jardim3E+2 UnidadeR$ 2,20R$ 660,00
5Chave Elétrica Tipo Bóia aplicação: poço/reservatório/caixa d'água, corrente nominal: 15, características adicionais: automatizada4 UnidadeR$ 165,00R$ 660,00
6Lâmpada Led modelo: ultra led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, cor: luz branco frio, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: a603E+2 UnidadeR$ 5,60R$ 1.680,00
7Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2.3E+2 UnidadeR$ 4,20R$ 1.260,00
8Registro Esfera material: latão, tipo: manual, bitola: 1/2", características adicionais: fecho rápido1.5E+2 UnidadeR$ 22,94R$ 3.441,00
9Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 40, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: com niple3E+2 UnidadeR$ 2,09R$ 627,00
10Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 32, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: c, número pólos: 15E+1 UnidadeR$ 10,90R$ 545,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F. A. COMERCIAL LTDA (CNPJ 30.690.006/0001-07), por R$ 20.123,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 08:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).