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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO contratou PIRATINI AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Aquisição de 04 (quatro) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores do CRQ-V, para participação no curso “Fiscalização Profissional e Poder…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PIRATINI AGENCIA DE VIAGENS LTDA foi contratado por R$ 12.591,92 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 12.591,92
Publicado em
02/10/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO · UASG 389264
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 5ª REGIÃO/RS
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1731/2026
Id da contratação
92909068000106-1-000009/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada4 UNIDADER$ 3.147,98R$ 12.591,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PIRATINI AGENCIA DE VIAGENS LTDA (CNPJ 90.571.761/0001-96), por R$ 12.591,92, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 14:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).