MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO contratou LIONY VIEIRA PINTURAS ME

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional ou empresa especializada para concepção, criação e execução de pinturas artísticas autorais na EMEI Luiz Felippe Mariani. JUSTIFICATIVA: A contrat

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIONY VIEIRA PINTURAS ME foi contratado por R$ 38.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 38.500,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO · UASG 2
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO
Local: Ribeirão Bonito/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 500067
Id da contratação: 45355914000103-1-000100/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS AUTORAIS E ELEMENTOS LÚDICOS NOS AMBIENTES DA EMEI LUIZ FELIPPE MARIANI.	1 SERVICO	R$ 38.500,00	R$ 38.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LIONY VIEIRA PINTURAS ME (CNPJ 09.289.475/0001-14), por R$ 38.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).