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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ANGELICA DE OLIVEIRA GONCALVES
Contratação do curso "Avaliação de Deficiência a partir do paradigma biopsicossocial: instrumentos de avaliação IFBRa”, com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação dos médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais deste Tribunal no que tan…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANGELICA DE OLIVEIRA GONCALVES foi contratado por R$ 9.003,80 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.003,80
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Local
- Campinas/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 18042/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003302/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Seminário / palestra | ANA PAULA MARQUES LOURES | 1 UNIDADE | R$ 4.225,60 | R$ 4.225,60 |
| 2 | Seminário / palestra Seminário / palestra | ANGELICA DE OLIVEIRA GONCALVES | 1 UNIDADE | R$ 4.778,20 | R$ 4.778,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANGELICA DE OLIVEIRA GONCALVES (CNPJ ***.016.847-**), por R$ 9.003,80, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 11:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).