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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL contratou EME CULTURAL PRODUCOES LTDA
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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EME CULTURAL PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 18.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 18.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · UASG 14583
- Unidade
- Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Local
- Campo Grande/MS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 85/007.077/2026
- Id da contratação
15579196000198-1-000918/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras) | 1 1 Serv. | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EME CULTURAL PRODUCOES LTDA (CNPJ 20.347.725/0001-68), por R$ 18.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
